É urgente que o veto a PLP 46/2021, que visa a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas, seja derrubado. Sem o veto, seria criado o Programa de Renegociação em Longo Prazo (Relp) que previa a redução de até 90% das multas e juros de multas e juros sobre tributos atrasados, além de 100% de descontos de outros encargos legais por 15 anos. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 16 de dezembro e o presidente Jair Bolsonaro vetou em janeiro.

Esse veto representa uma ameaça à retomada da economia, pois impede que milhares de empreendedores que foram prejudicados pela pandemia sigam firmes em 2022 e se recuperem.
A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), além de outras lideranças do setor varejista e parlamentares, tem se mobilizado para a manutenção do projeto e a derrubada do veto.

O Relp deve voltar a ser pauta no Congresso Nacional o quanto antes. Nós não podemos mais esperar.

Wagner Silveira Jr.
Presidente da CDL-DF