O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da primeira reunião da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa em 2021, realizada nesta quinta-feira (11/3), por meio de videoconferência. Na ocasião, o ministro reconheceu a importância dos microempreendedores individuais e das empresas de micro e pequeno porte para a economia brasileira, sobretudo neste período de crise em decorrência da Covid-19.

“Seguimos sempre com esta ideia de uma micro e pequena empresa como a coluna vertebral da economia. Esta é a força da nação”, afirmou Guedes. “Os pequenos negócios são responsáveis pela geração de quase 60% dos empregos e produzem cerca de 28% do Produto Interno Bruto (PIB) do país”, acrescentou.

O evento também contou com a participação do presidente da União Nacional de Entidades de Comércio e Serviços (UNECS) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, que parabenizou aos parlamentares da Frente Parlamentar por sua rápida e efetiva ação em defesa dos pequenos negócios.

“Em nome de meio milhão de associados da CNDL e das noves instituições da UNECS, agradeço à Frente Parlamentar que tem atuado de forma efetiva em favor dos microempreendedores individuais e das micro e pequenas empresas. A recente prorrogação do prazo de carência do Pronampe e os demais projetos propostos pela Frente são essenciais para estes empreendedores enfrentarem a pandemia”, destacou José Carlos da Costa, que reafirmou o apoio da CNDL e UNECS ao trabalho do grupo de trabalho.

Ações do Ministério da Economia
Paulo Guedes comentou sobre as medidas econômicas do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro – que também participou do evento –, para fortalecer os empreendimentos de micro e pequeno porte. O ministro deixou clara a preocupação do Executivo em socorrer os empreendedores por meio do fomento ao crédito. Trabalhou em parceria com o Congresso Nacional para aprovar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a Empresa Simples de Crédito (ESC), novo tipo de negócio que realizará operações de empréstimos e financiamentos exclusivamente para Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte, utilizando-se exclusivamente de capital próprio.

“Vem ai a renovação do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm), um programa que segurou 11 milhões de empregos com (a suspensão de) 20 milhões de contratos. E tem novas medidas: ao invés de dar R$ 1 mil de seguro desemprego, daríamos R$ 500 para manter o emprego; e fazer uma cobertura de 12 meses pela metade do custo”, anunciou o ministro da Economia.

Guedes ainda pontuou o comprometimento da gestão com a geração e manutenção de empregos. Em plena crise, foram criados 140 mil novos empregos formais. “As palavras de ordem nesse momento são: vacinação em massa, de um lado, para o retorno seguro ao trabalho; e do outro, girar a economia. Estamos olhando para frente, cuidando da saúde e da economia”, ressaltou.

Mais crédito
O encontro foi coordenado pelo senador Jorginho Melo (PL-SC) e também contou com as presenças do secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa; e do presidente do Sebrae, Carlos Melles. Entre parlamentares e presidentes de instituições comprometidas com os micro e pequenos negócios, mais de 500 pessoas acompanharam ao evento pela internet.

Em sua fala, o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade afirmou que o acesso ao crédito e mais liberdade de atuação para as empresas são questões prioritárias para o governo de Jair Bolsonaro. Segundo Carlos Da Costa, mais de 500 mil empresas foram beneficiadas pelo Pronampe, com R$ 37,5 bilhões injetados nos negócios. O governo federal liberou ainda R$ 92 bilhões para pequenas e médias empresas dentro do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC).

“Nesse momento em que a pandemia voltou a crescer, vamos dar a mesma agilidade que tivemos em todo governo federal para atender ao setor produtivo; e que tenhamos o mínimo de impacto nos pequenos negócios”, explicou o secretário de Emprego e Competitividade.

Entre as medidas que a equipe econômica está trabalhando, o secretário destacou o Sistema Nacional de Garantia de Crédito, que ampliará a capacidade das cooperativas de emprestar dinheiro; um novo programa de microcrédito; e a extensão dos recursos residuais do FGI PEAC, algo em torno de R$ 2 bilhões. “O combate à crise é focado em dois pilares: crédito e leveza. A micro e pequena precisa ter um caminho facilitado para atuar”, analisou Costa.

Com o Sistema Nacional de Defesa do Empreendedor, ainda em fase piloto, o governo de Bolsonaro pretende garantir que todos os editais de compras públicas tenham preferência para as micro e pequenas empresas. “É lei dar preferência para as MPEs nas compras públicas, mas até março identificamos 170 editais de 21 estados que não continham esta cláusula. Então estamos trabalhando para que isso seja cumprido”, explicou Carlos Da Costa.

A pasta da economia também está trabalhando em conjunto com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para implementar medidas que facilitem o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelos pequenos negócios. “Tem que facilitar o caminho para os micro e pequenos negócios, se não inviabiliza o cumprimento da LGPD”, apontou o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade.

Unidos em prol das MPEs
As conquistas da Frente Parlamentar foram enumeradas pelo senador Jorginho Melo. “Conseguimos sancionar a Empresa Simples de Crédito, que já tem mais de 800 pontos de empréstimo de dinheiro, além dos bancos. Em dois anos, já foram emprestados pela ESC R$ 600 milhões. Queremos baratear, democratizar o crédito para os microempresários. Quando o micro e pequeno empresário compra melhor, ele vende melhor. Vamos trabalhar esse ano para emprestar mais”, anunciou o senador.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o momento é de unir forças e seguir apoiando os microempreendedores brasileiros. “Há um nítido esforço do governo para recuperar a economia durante a pandemia. O auxílio emergencial possibilitou que a máxima do Sebrae ‘Compre do pequeno’ fosse colocada em prática. Os micro e pequenos negócios estão sendo valentes nessa crise, e iniciativas como o Pronampe foram decisivas. É o momento de dar as mãos, o povo está sofrido. Agradeço a participação do presidente Jair Bolsonaro nessa reunião sinalizando seu apoio e preocupação com o empreendedorismo”, concluiu.

Fonte: Varejo S/A