O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, iniciou os trabalhos do segundo e último dia do V Fórum Nacional do Comércio (FNC), que ocorre em Brasília (DF) e reúne lideranças do varejo, especialistas em comércio e autoridades públicas para discutir os desafios e perspectivas do setor no pós-pandemia.

José César da Costa destacou a mensagem de otimismo dada pelo ministro da Economia Paulo Guedes no jantar solene do V FNC, realizado na noite de ontem (28). “O setor de Comércio e Serviços é formado por verdadeiros guerreiros, que se mantiveram fortes diante dos desafios impostos pela pandemia, gerando renda e emprego. Somos o setor que mais emprega no Brasil. A mensagem de otimismo, com certeza, nos deixa mais motivados e preparados para produzir e investir mais”, destacou o presidente da CNDL. “Tudo isso fortalece a nossa expectativa positiva para as vendas de fim de ano, período do ano mais importante para o faturamento do comércio”, acrescentou José César.

A retomada econômica e o ambiente de negócios no Brasil foi o tema do quarto painel do V FNC, realizado na manhã desta quinta-feira (29), em Brasília (DF), com transmissão ao vivo no Youtube. Além do presidente da CNDL, também participaram do debate o secretário Especial Adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Bruno Portela; o presidente da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), o deputado federal Efraim Filho; e o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e vice-presidente da CDEICS, o deputado Marco Bertaiolli. Estiveram presentes ainda os deputados Jeronimo Goergen; e o presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Glauco Humai, de forma virtual.

Prorrogado incentivo fiscal ao comércio
O presidente da FCS comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados na noite de ontem (28), do Projeto de Lei Complementar 5/21, do qual o próprio Efraim Filho é autor. O PL 5 prorroga por mais 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida pela Lei Complementar 160/17.

Para o presidente da FCS, o setor comercial atacadista é uma extensão da indústria – que contou com os benefícios por 15 anos a partir de 2017 –, portanto o prazo deveria ser igual. “É o setor que mais paga tributos, mas tinha sido tratado de forma diferenciada em 2017. Estamos fazendo justiça”, explicou Efraim Filho.

Com relação às medidas de socorro aos negócios brasileiros, sobretudo os de micro e pequeno porte, durante a pandemia, Efraim Filho destacou o PEAC Maquininhas, que desburocratizou e simplificou o acesso ao crédito. Por meio do programa, era possível contratar empréstimos de até R$ 50 mil na maquinha de cartão que a empresa tinha. No dia seguinte, o dinheiro já estava na conta.

Também falou sobre a criação de um sistema de garantias para avalizar as tomadas de crédito feitas pelos pequenos empreendimentos. A falta de garantias é um dos principais gargalos enfrentados pelos empreendedores brasileiros.

“Resolver este problema das garantias foi o grande avanço que fizemos. Por meio do PEAC (Programa Emergencial de Acesso ao Crédito), foram liberados R$ 20 bilhões para servir de garantia para os empréstimos tomados pelos micro e pequenos negócios. Com isso, alavancamos cinco ou seis vezes o volume de dinheiro liberado para garantia. Só pelo PEAC, os bancos emprestaram mais de R$ 100 bilhões do dinheiro deles. Em um ano de pandemia, conseguimos ter um volume de crédito maior do que em outros anos”, destacou o presidente da FCS.

Já o deputado Marco Bertaiolli disse que o caminho para a retomada econômica são as microrreformas, que tramitam mais rápido e facilitam a vida prática das pequenas empresas. “As reformas tributárias e administrativas são necessárias, mas não é fácil fazê-las. Então, as microrreformas solucionam problemas do dia a dia que nos impendem de crescer e podem ser feitas todos os dias para amenizar a vida de quem está no balcão, e acaba sendo impendido de produzir por um país cartorial, que é o Brasil”, ressaltou o presidente da FPE.

Fonte: Varejo S.A